Advocacia e Consultoria
25 anos de experiência em gestão pública e legislação cultural. Assessoria jurídica completa para Prefeituras, Organizações e Artistas.
"Minha missão é transformar a burocracia em ponte para o acesso à cultura."
— Grace Carreira
Sou Grace Carreira, advogada especialista em Direitos Culturais e Gestão Pública. Minha atuação é marcada pela união entre o rigor técnico jurídico e a sensibilidade necessária para o setor cultural.
Atualmente, sou membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) (2023-2026), onde atuo diretamente na proteção e valorização da memória urbana.
Com mais de 20 anos de experiência, fui Diretora de Cultura e atuei por 16 anos na Secretaria de Estado da Cultura de SP (Projeto Oficinas Culturais). Essa vivência me permite oferecer soluções que não apenas cumprem a lei, mas viabilizam a arte.
Direitos Autorais, MROSC e Leis de Incentivo
CONPRESP e Comissão de Direito Urbanístico OAB Sorocaba (2025/2027)
Soluções jurídicas precisas para cada ator do ecossistema cultural.
Assessoria completa para gestores públicos e privados na implementação de Sistemas de Cultura, elaboração de Planos Municipais e estruturação de fundos patrimoniais. Transformamos burocracia em políticas públicas eficientes.
Orientação estratégica para proponentes e empresas sobre Lei Rouanet, ProAC, Lei Paulo Gustavo e PNAB. Análise de editais, enquadramento de projetos e mitigação de riscos na prestação de contas.
Elaboração e revisão de contratos artísticos, cessão de direitos e parcerias. Proteção jurídica para criadores, produtores e influenciadores digitais, garantindo que a obra e a imagem sejam respeitadas.
"A Grace traz uma segurança jurídica fundamental para quem trabalha com comunicação e imagem. Seja na análise de contratos ou na consultoria estratégica, ela entende a dinâmica do nosso mercado e protege nossos interesses com agilidade e precisão."
"Trabalhar com a Grace na construção de Planos Municipais de Cultura foi uma experiência transformadora. Nossa parceria mostrou que é possível unir técnica jurídica e sensibilidade cultural para criar políticas públicas que realmente funcionam."
"Contratei a Grace para estruturarmos o Sistema e o Plano Municipal de Cultura. O resultado foi um marco regulatório sólido e moderno. A Grace tem uma visão sistêmica que poucos profissionais do direito possuem."
Análises jurídicas sobre o cenário cultural.
Reflexão sobre os aparentes conflitos entre Direitos do Autor, Liberdade de Expressão e Acesso à Cultura no ordenamento jurídico brasileiro.
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Uma análise sobre a preservação do patrimônio ambiental urbano e os novos instrumentos de política urbana na cidade de São Paulo.
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Histórico da tutela do Patrimônio Cultural no Brasil e a contribuição fundamental de Mário de Andrade para as políticas de preservação.
Ler artigo completo →Projeto Social e Saúde Mental
"O que você faz para cuidar do seu cérebro? Um espaço onde ciência, arte e afeto se encontram para cuidar de quem cuida."